AConstituição da República Federativa do Brasil trata, dentre outros assuntos, da administração pública e seus servidores. Analise as situações fictícias a seguir. I. “Huguinho é professor da rede estadual de ensino e foi aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal.”. II.
Anomeação é mero ato de convocação do servidor para posse em cargo público. Trata-se, portanto, de ato administrativo que convoca o aprovado em concurso público (ou nomeado para cargo em comissão) para ocupar cargo na administração pública. O ato de nomeação de servidores públicos federais deve ser publicado no
Tendosido aprovado em concurso público de provas e títulos, Jorge passou a ocupar cargo de provimento efetivo. Após alguns anos de efetivo exercício do cargo, Jorge recebe R$ 800,00 a título de vencimentos básicos e R$ 400,00 a título de adicionais temporais. Considerando um salário mínimo legal hipotético de R$ 1.100,00.
Joãoe Maria, ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Federal, lograram se aposentar voluntariamente há dez anos. Em momento posterior, João, que se aposentara como engenheiro em uma autarquia, foi aprovado em concurso público de provas e títulos e tomou posse no cargo efetivo de professor no
Emrazão de tal norma, o governador do Estado Alfa se recusou a nomear João para o cargo de médico, para o qual este havia sido aprovado em concurso público regularmente realizado, sob o fundamento de o candidato ser filho de deputado estadual. Diante dessa situação hipotética, responda, fundamentadamente, aos itens a
Ano 2020 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto. Juan Mesquita é brasileiro naturalizado, tem 55 anos de idade e acaba de se aposentar. Antes da aposentadoria, ocupava emprego público de fisioterapeuta em Hospital Municipal. Candidatou-se em concurso público para o cargo efetivo de fiscal de rendas do
Provaaplicada em Novembro/2016 JurisWay; Provas da OAB; Prova da OAB 1ª Fase - XXI Exame João foi aprovado em concurso público para o cargo de agente administrativo do Estado Alfa. A remuneração de João é inconstitucional,
Aquié o Herbert Almeida. Tô passando por aqui para comentar a prova de Agente de Polícia Legislativa da CLDF. Comentei todas as questões da Lei Complementar 840/2011, que tratam da disciplina que eu ministrei para vocês no concurso da CLDF. Vou dar uma “olhada” nas questões de direito administrativo e, se possível, tentarei postar
Alista de negros, inclui apenas os candidatos que se candidataram e foram aprovados nas vagas reservadas para os candidatos negros (20% em concursos federais). A lista de PCD, inclui os candidatos que se inscreveram e foram aprovados nas vagas reservadas aos candidatos com deficiência (de 5 a 20% em concursos federais).
Apósa Constituição da República de 1988, Júlio foi aprovado em concurso público para desempenhar serviços notariais e de registro, mas, posteriormente, foi removido para outra serventia sem a realização de novo certame, a violar frontalmente o disposto no Art. 236, §3º, da CRFB/1988. o dever de invalidar a remoção de Júlio está
Anomeação decorrente de Concurso Público e respectiva posse, objeto do mandamus, é da competência privativa do Governador do Estado. Afigura-se ilegal e arbitraria a convocação de candidatos habilitados em Concurso Público apenas mediante publicação em Diário Oficial, ante o longo decurso de tempo decorrido desde a aprovação.
Prova FGV - TRF 1 - Juiz Federal Substituto - 2023. João e Maria, ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Federal, lograram se aposentar voluntariamente há dez anos. Em momento posterior, João, que se aposentara como engenheiro em uma autarquia, foi aprovado em concurso público de provas e títulos
Questão29 - Direito Administrativo. Marcações visuais : Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões. Saiba mais. João foi aprovado em
JoãoVictor: Anteriormente, fui aprovado na 1°etapa do concurso de 2021 da Polícia Federal para o cargo de papiloscopista, ficando em 105° colocado (excedente) no edital de resultado final. Como o concurso da Petrobras sempre foi meu objetivo, no momento não tenho plano pra continuar estudando pra outros concursos.
Aremoção é a transferência do servidor público para outro local de trabalho, inclusive, dentro do mesmo órgão ou, ainda, para outra cidade ou Estado. A própria lei do servidor público federal (geralmente seguida por Estados e Municípios) fala sobre a remoção e as suas regras: “ Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido
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joao foi aprovado em concurso publico para ocupar cargo federal
